Alexandre, costume não é fonte de direito apenas em Common Law. É também fonte de direito em sistemas como o nosso, embora quase sempre seja fonte secundária, e não primária. Em Common Law, aliás, é
Se continuarmos nesse ritmo, nossa Constituição vai perder seus valores muito em breve. Os fanáticos religiosos não estão saciados, querem instituir seus "valores" à sociedade a qualquer custo.
Não, cara Jaíne, a ameaça a essa liberdade é evidente. A Carta Magna parece está sendo usada como papel higiênico. Fanáticos, buscam diariamente articulações que desrespeitam explicitamente a lei,
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